SALÁRIO PROFISSIONAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA
INICIATIVA PRIVADA - 2011

O salário legal do cirurgião-dentista da iniciativa privada é regido pela Lei nº 3999/61, que prevê o piso de três (3) salários mínimos vigentes para a jornada de trabalho de 02 a 04 horas diárias, de 2ª a 6ª feira.

O adicional de insalubridade incide no percentual de 10%, 20% ou 40% sobre o salário mínimo, conforme portaria nº MTE 3214/78, suplemento à nova portaria nº MTE 12 /79. No caso de controvérsia deverá ser feita uma perícia no local.

HORAS EXTRAORDINÁRIAS.

Concessão de 50% (cem por cento) de adicional as horas extraordinárias prestadas, de conformidade com o art. 7º, XVII da CF e 59, § 1º da CLT.

Obs.: Incidem todos os valores sobre 13º salário, férias e FGTS - Fundo de Garantia.

O salário abaixo é para o máximo de 20 (vinte) horas semanais e 80 (oitenta) horas mensais, a partir de 1º/01/2010.


1. DENTISTAS QUE NÃO TRABALHAM COM RAIOS-X

Piso salarial da categoria: R$1.635,00 (01 salário mínimo = R$ 545,00 x 03)
Insalubridade de 20%: R$ 109,00 (R$545,00 x 20% = R$109,00)
Total do Piso Salarial do CD = R$1.744,00

2. DENTISTAS QUE TRABALHAM COM RAIOS-X

Piso salarial da categoria: R$1.635,00 (01 salário mínimo = R$ 545,00 x 03)
Periculosidade de 30%: R$ 490,50 (R$1.635,00 x 30% = R$490,50)
Total do Piso Salarial do CD = R$2.125,50


3. DENTISTAS QUE TRABALHAM NO SETOR PÚBLICO

O salário não segue a Lei 3.999/61

 

 

Agnelo de Souza Novas

Assessor Jurídico

Sindicato dos Odontologistas no Estado da Bahia