1-SEU PRIMEIRO ESTATUTO- Foi aprovado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho Industria e Comércio, Sr. Alexandre Marcondes Ferraz, em 10.07.1942.
2-DATA DE REGISTRO DA CARTA SINDICAL - em 06.10.1943, assinada pelo Excelentíssimo Sr.Ministro do Trabalho Industria e Comércio, Sr. Alexandre Marcondes Ferraz.
3-DATA DE FUNDAÇÃO - em 06.10.1943.
4- SEU ESTATUTO FOI REFORMULADO - EM 15.07.1992.
Art.1º O SOEBA tem como denominações e finalidades ; coordenar, proteger e fazer representações legal da categoria profissional dos Odontologos, com base territorial no Estado da Bahia,de acordo com o estabelecimento na legislação em vigor de promover a solidariedade social e suas denominações, sem fins lucrativos com tempo indeterminado de duração.
Art. 2º Prerrogativa do Sindicato:
a- Representar os interesses gerais da categoria profissional dos Odontologos e /ou os interesses individuais de seus associados nos assuntos pertinentes a atividades profissional exercida.
b- Celebrar convenções coletivas de trabalho.
c- Eleger ou designar os representantes da categoria respectiva.
d- Colaborar com o estatuto, como órgão técnico e consultivo, no estatuto e solução de problemas pertinentes à sua categoria.
e- Impor contribuições a todos os participantes da categoria representada, nos termos da legislação em vigor.
Art. 3º Deveres do Sindicato :
a- Colaborar com os poderes públicos na orientação e acompanhamento de programas sociais que se relacionem com atividades da categoria
b- Manter serviços de consultoria e assistência jurídica para seus associados.
c- Promover conciliação nos dissídios trabalhistas.
d- Promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito dando-lhes assistência, e tanto quando possível adquirindo suas cotas.
Art. 4º Condições para funcionamento do Sindicato:
a- Observar e cumprir as leis e os princípios de moral e compreensão dos deveres cívicos.
b- Inexistência do exercício de cargos eletivos, cumulativamente com empregos remunerados pelo Sindicato.
Art. 5º O Sindicato poderá, desde que no interesse de seus associados participar de organizações nacionais e internacionais ,bastando para tanto, a aprovação da Assembléia Geral, especificamente convocada para essa finalidade, e contando a mesma, com a maioria dos sócios em dia com suas contribuições.
6- SUA PRIMEIRA SEDE PRÓPRIA FOI ADQUIRIDA - Em 14.08.1985, situada no Edf. Alta Bahia sala 82/84 Centro-Salvador-BA.
7- A SUA ATUAL SEDE PRÓPRIA FOI ADQUIRIDA - Em 28.12.l994, sala escriturada na Av.Manoel Dias da Silva, 2157 - Edf. Esplanada Avenida sala 413 - Pituba-Salvador-BA.
8- TEVE COMO PRESIDENTES OS DRS: Mário Afranio Peixoto, Elias Andrade Passos, Evandro de Carvalho Guedes, Vicente Mário Martins de Queiroz , Geraldo Pereira Cova, Domingos Valige Sestello, Antônio Rodrigues de Almeida, Nilton Edison Messias de Oliveira, Humberto Costa, Edesio da Silva Góes e Welington de Moura Monteiro,
9- SEU ATUAL PRESIDENTE - é o Dr. Luciano Fernandes de Almeida, eleito em 23.09.2008 com período de mandato de 10.01.2009 à 31.12.2012.
10- É FILIADO - à F.N.O. - Federação Nacional dos Odontologistas.